Esta semana, está em negociações um acordo que veria produtos de cannabis para uso adulto e um número limitado de plantas de marijuana cultivadas em casa serem legalizados em Nova Iorque. A líder da maioria do Senado, Andrea Stewart-Cousins, afirmou na terça-feira que os democratas na Legislatura estadual estão "realmente, realmente perto.”
O projeto de lei já esteve perto da linha de chegada antes, encontrando obstáculos na forma de preocupações de segurança por parte de grupos das forças da ordem e da associação dos xerifes do estado. No entanto, novos problemas foram levantados por grupos da construção e empresariais, que temem que trabalhadores afetados pela marijuana fiquem incapazes para o trabalho.
O gabinete do Governador de Nova Iorque estimou que um programa legal de cannabis poderia trazer receitas de até $350 milhões quando estiver totalmente operacional. A estrutura fiscal proposta para a Marijuana será semelhante à do imposto atual aplicado ao álcool.
A líder da maioria do Senado Andrea Stewart-Cousins disse na terça-feira as coisas estão “realmente, realmente, realmente perto na marijuana” após negociações com o gabinete executivo, “Superámos o impasse da condução sob influência.”
Stuart-Cousins explicou que seria apenas uma questão de inserir uma redação adequada no projeto de lei, que pode incluir uma provisão para fornecer fundos fiscais adicionais a serem usados para treinar as forças da ordem na identificação da condução sob influência.
Andrew Yang, candidato presidencial democrata em 2020 e atualmente candidato a Mayor de Nova Iorque, também tem sido claro no seu apoio ao projeto de lei, afirmando:
“...Sou a favor da descriminalização total da cannabis e da marijuana, e temos de garantir que as comunidades de cor realmente participem dos ganhos económicos que vão resultar da legalização.”
Em 2020 a posse de Cannabis foi descriminalizada em Nova Iorque, o que foi um passo significativo para a indústria da cannabis. Infelizmente, nunca foi criado um quadro para a regulamentação ou vendas e posse de cannabis. Em janeiro de 2021, o Governador Andrew Cuomo apresentou a Proposta de Orçamento Executivo para 2021-2022. Incluída nesta proposta estava uma extensa peça legislativa chamada Cannabis Regulation and Taxation Act (CRTA) que incluía a legalização da cannabis para uso adulto.
Abrangido no CRTA estão as seguintes disposições essenciais:
- O Office of Cannabis Management
- Estrutura de Mercado
- Equidade Social
- Impostos, Controlo Local e outras Alterações
Terceiro Ano Consecutivo da Proposta do Governador
O Gov. Cuomo tem incluído propostas para legalizar a cannabis nos seus orçamentos nos últimos dois anos. Questões relacionadas com estruturas fiscais para o mercado e para programas de equidade social contribuíram para o atraso contínuo na aprovação da legislação. O CRTA será a sua terceira proposta, e há comentários encorajadores de funcionários, incluindo um porta-voz do orçamento estadual que disse que:
“a administração está a trabalhar com todas as partes para aprovar uma estrutura regulatória para a cannabis de uso adulto que prioriza a equidade social, justiça social, desenvolvimento económico, e a saúde pública e segurança de todos os nova-iorquinos.”
Declarações crescentes de funcionários em apoio ao projeto apontam para uma forte possibilidade de aprovação. Funcionários, incluindo alguns dos principais republicanos na Assembleia de Nova Iorque, disseram que esperam que a legislatura legalize a cannabis nesta sessão.
A presidente do Comité de Finanças do Senado Estadual, Liz Krueger disse ao Bloomberg Government:
“Pelo que entendi, foi alcançado um acordo a três e a redação do projeto está em processo de finalizar um projeto que todos dissemos apoiar,”
Parece que a legalização da cannabis no estado de Nova Iorque é inevitável; se acontecer durante a próxima sessão ou num futuro próximo ainda está por ver.
