Ao longo dos últimos 20 anos, as leis sobre a marijuana mudaram em muitos países por todo o mundo.
A cannabis é agora legal para fins medicinais em 33 estados dos EUA e para uso recreativo em 10.
Em outubro de 2018, o Canadá tornou-se o segundo país a legalizar todas as formas de uso de cannabis, depois do Uruguai ter tornado a marijuana legal em 2012.
Na Europa, as leis sobre a cannabis variam de país para país, o que pode ser confuso para utilizadores de CBD e cannabis. O objetivo deste texto é clarificar o estado da legalização da marijuana por toda a Europa.
Lei sobre a Marijuana nos Países Baixos
Os Países Baixos são provavelmente o país número um na Europa pela sua associação com cafés de cannabis e cultura. Embora não seja 100% legal, o uso de marijuana foi descriminalizado nos Países Baixos, o que significa que só pode haver perseguição legal em circunstâncias extremas.
Desde o início da década de 1970, os coffee shops por todo os Países Baixos têm permissão legal para vender cannabis sob termos e condições estritos. Estas condições incluem não vender mais de 5g de cannabis a qualquer indivíduo em qualquer momento, não anunciar a venda de cannabis, não vender drogas pesadas ou álcool, e não causar distúrbios públicos.
Em 2013, o governo holandês aprovou uma lei que declarava que apenas nacionais holandeses podiam comprar cannabis nos coffee shops. O objetivo desta lei foi tentar reduzir os distúrbios públicos causados pelo turismo da marijuana.
Desde 2013, os proprietários dos coffee shops pedem identificação antes de vender os seus produtos. Contudo, na realidade, estas verificações raramente são aplicadas na prática.
A polícia ainda tem a capacidade de deter e processar qualquer cidadão holandês que esteja na posse de mais de 5g de cannabis.
Lei sobre a Marijuana em Portugal
Portugal é outro país europeu com leis relativamente liberais sobre drogas.
Neste país, todas as drogas foram descriminalizadas, e favorece-se a reabilitação em vez da acusação na maioria dos casos criminais.
Qualquer pessoa apanhada na posse de pequenas quantidades de cannabis enfrenta uma pequena comissão, destinada a dissuadi-la de um uso continuado de drogas.
Embora as leis sejam relaxadas quanto ao consumo de cannabis, o cultivo é 100% ilegal e pode ser punido com pena de prisão.
Lei sobre a Marijuana em Espanha
As leis sobre drogas em Espanha são bastante complicadas. O uso público de cannabis é classificado como uma 'ofensa grave à ordem', que pode acarretar uma multa entre 600 e 30.000 Euros.
Dito isto, existe em Espanha uma lei que descriminaliza o uso de cannabis em 'círculo fechado'. Esta lei levou à formação de muitos 'clubes de cannabis'. Estes clubes podem cultivar e distribuir cannabis entre os membros, mas isso acarreta um risco. Existe uma área cinzenta legal em torno desta cultura, e qualquer pessoa apanhada a cultivar cannabis pode enfrentar uma pena de prisão.
Lei sobre a Marijuana em França
Em França, foram implementadas algumas das leis mais severas sobre marijuana na Europa. Qualquer pessoa apanhada na posse de cannabis pode ser sujeita a um curso de consciencialização sobre drogas e a uma possível pena de prisão de um ano por uso pessoal.
Em junho de 2019, alguns nacionalistas franceses tentaram explorar uma brecha legal que permitia a venda de cannabis com um teor de THC inferior a 0,2%.
Foram abertos vários coffee shops que vendiam uma forma de cannabis comercializada como 'weed light'. No entanto, todos estes estabelecimentos foram encerrados pela polícia, reforçando a noção de que o uso de cannabis não será tolerado em França.
Lei sobre a Marijuana na Alemanha
Na Alemanha, as leis são ligeiramente mais flexíveis. A marijuana medicinal foi legalizada em 2017, e o número de pacientes registados para utilização está a aumentar de forma constante. Dito isto, o fornecimento, cultivo e posse não autorizados continuam a ser ilegais. Isto significa que pode enfrentar processo se for apanhado com pequenas quantidades de cannabis para uso pessoal.
Lei sobre a Marijuana na Suíça
Ao contrário da Alemanha e de França, o uso de marijuana é legal e facilmente acessível na Suíça, pelo menos para uso medicinal.
Existem várias farmácias e head shops que vendem cannabis e acessórios para fumar. A única ressalva é que estas variedades legais têm um teor de THC muito baixo, normalmente inferior a 1% THC. Isto pode ajudar a aliviar dores em alguns utilizadores, mas não provoca efeitos psicoativos.
Lei sobre a Marijuana em Itália
Descendo até Itália, as leis sobre a marijuana são bastante confusas. É legal que lojas de cannabis vendam erva com teor de THC inferior a 0.2%, mas é ilegal consumir marijuana de qualquer forma. Portanto, os produtos vendidos nos head shops são marcados como 'objetos de colecionador'.
Dito isto, a marijuana medicinal pode ser prescrita legalmente em Itália, desde que seja prescrita como 'tratamento sintomático que apoia o tratamento padrão'. Algumas condições que a marijuana está autorizada a tratar incluem glaucoma, síndrome de Tourette, náuseas causadas por quimioterapia, espasticidade e perda de apetite causada pela SIDA.
O Mercado Europeu da Cannabis.
O mercado de cannabis da UE está em expansão, representando 31% do mercado global, ficando em segundo lugar, bem próximo da América do Norte. Mais de 90.000 acres de terra por todo o continente são dedicados à produção de cânhamo. A maior parte das terras encontra-se nos Países Baixos, Lituânia, Roménia e França.
No final de 2019, o mercado de cannabis da UE valia milhões de Euros, com o valor de mercado projetado para $1.7 billion até 2023.
Aqui na Enecta, achamos fantástico que os produtos de cannabis e CBD estejam a tornar-se legalizados e compreendidos gradualmente por toda a Europa. Os nossos produtos premium de CBD podem ajudar a proteger a sua mente e a tornar a sua vida mais fácil se atualmente viver com quaisquer das condições ou problemas mencionados neste texto.
Clique aqui se quiser encomendar qualquer um dos nossos produtos ou falar hoje com um membro informado da nossa equipa de apoio ao cliente.
